Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?

Por Maria Carolina Seifriz Lima.

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão

Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.

Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.

Empregado dos Correios que prestava serviços ao Banco Postal não é considerado bancário

Sob alegação de que desempenhava tarefas de banco, concomitantemente aos serviços típicos dos Correios, o empregado ajuizou ação na Justiça do Trabalho contra as duas empresas.

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Zelador de edifício. Acúmulo de funções.

Recurso ordinário do reclamado.

Vídeo: Juízes federais e do trabalho fazem greve

Juízes federais e do trabalho pretendem chamar atenção pelas perdas salariais desde 2005

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Câmara aprova MP da Força de Segurança

Resolução determina reestruturação do CJF

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.